Artigos
Uma análise crítica da decisão do STF no RE 878.694/MG sobre a sucessão do companheiro a partir da teoria da decisão de Ronald Dworkin
O presente artigo visa analisar a teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin com o intuito de refletir sobre a ...
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DA AUTONOMIA PRIVADA
O presente artigo visa analisar, com foco nos princípios da liberdade e da autonomia privada, o teor da decisão tomada ...
O RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS: Uma Situação Fática ou Exercício da Autonomia Privada?
O presente artigo visa a analisar a necessidade da autonomia privada no reconhecimento da socioafetividade em famílias recompostas. Utilizando-se do ...
Pensão Alimentícia em tempos de coronavírus
O Código Civil disciplina a obrigação e o direito alimentar, estabelecendo em seu art. 1.694 que os parentes, cônjuges ou companheiros podem pedir ...
CONCILIAÇÃO E FAMÍLIA: O desafio de solucionar conflitos especiais com justiça
Conciliar, ainda hoje é uma grande tarefa do nosso ordenamento jurídico, temos no procedimento ordinário uma audiência preliminar ou também ...